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Proposição: PL 285 1991
   
Proponente: João Luiz Vargas
Situação: Arquivado(a) em 11/03/1992
Tramitação: ARQUIVO - envio em 30/06/1993
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 06225.01.00/91-6
Assunto:
 INSTITUI BANCO LEITE MATERNO amamentação aleitamento mãe doação coleta
Ementa:
 INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO NOS POSTOS DE SAUDE DO ESTAO DO RIO GRANDE DO SUL.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa